Processo 650785/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:13
Autuado em 16/07/2014 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3005/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3005/ 2016 Regularidade das contas NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3005/ 2016 Regularidade das contas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 09:33 do Protocolo 73181/16
03/09/2015 15:49 do Protocolo 699064/15
19/08/2015 12:05 AR do Ofício OCN - 4482/2015 - DP
14/10/2014 12:19 Devolução do Ofício - OCN - 15735/14 - DP
15/08/2014 09:45 AR do ofício OCN - 13884/14 - DP
15/08/2014 07:20 Devolução do ofício OCN - 13885/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4482/ 2015   
DP  23/10/2014 Edital Diverso   431/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15735/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13884/ 2014 11/08/2014 
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13884/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13885/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3005/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 324/2016
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3180/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2426/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1554/2015
23/10/2014 992 Edital Diverso nº 431/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4033/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3571/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2502/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3141/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13301/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 09:40 DP  
19/07/2016 08:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1860/2016 -
13/07/2016 08:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1890/2016 -
06/07/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3005/2016 -
20/06/2016 08:38 GCNB  
31/05/2016 07:26 SMPjTC Parecer nº 6299/2016 - arquivamento Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Peabiru. Exercício de 2013. Extinção da empresa pública em 2006. Dever de prestar contas inexistente. Parecer Ministerial pela perda de objeto e arquivamento.
11/02/2016 10:31 DCM Instrução nº 2429/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Contas Regulares.
04/02/2016 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 324/2016 -
05/11/2015 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 438/2016 -
29/10/2015 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3180/2015 -
10/09/2015 14:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2452/2015 -
10/09/2015 14:06 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2872/2015 -
04/09/2015 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2426/2015 -
23/06/2015 09:44 DP Informação nº 18996/2015 -
23/06/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 4482/2015 -
19/06/2015 13:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1554/2015 -
05/01/2015 15:24 DCM Informação nº 867/2015 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013. INFORMAÇÃO.
19/12/2014 10:59 GCNB  
17/10/2014 15:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7538/2014 -
17/10/2014 15:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7539/2014 -
17/10/2014 15:20 DP Edital Diverso nº 431/2014 -
16/10/2014 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4033/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Informação nº 17564/2014 -
04/09/2014 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 15735/2014 -
20/08/2014 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3571/2014 -
30/07/2014 10:41 DP Informação nº 14489/2014 -
30/07/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 13884/2014 -
30/07/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 13885/2014 -
23/07/2014 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3141/2014 -
22/07/2014 14:17 DP Informação nº 12551/2014 -
16/07/2014 17:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2502/2014 -
16/07/2014 09:13 DP  

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